O presidente do Equador, Guillermo Lasso, propôs um programa de reforma tributária 'impopular'. O presidente pretende introduzir uma nova taxa de apostas esportivas destinada a impulsionar os planos de recuperação econômica do país sul-americano. Redigida pelo próprio presidente Lasso, a proposta faz parte de um "empreendimento econômico urgente" maior e será apresentada ao Congresso Nacional do Equador. Uma vez apresentada, a constituição do país dá aos legisladores até 30 dias para analisá-la.
Deve-se notar que o governo está tentando transformar o atual sistema tributário do Equador, introduzindo uma taxa de 'ponto de cobrança' em todas as transações on-line, especialmente voltadas para apostas esportivas, que se tornou cada vez mais popular no país nos últimos tempos. A nova proposta de imposto se aplicará a todos os estrangeiros e locais operadores de apostas esportivas se o Congresso aprovar.
Na nova proposta, as operadoras de apostas esportivas devem pagar uma taxa de 15% sobre sua receita total. Além disso, os equatorianos que apostam em esportes em plataformas offshore devem pagar uma taxa de 15% sobre o valor total da aposta, a ser deduzida no momento da transação.
Como se isso não bastasse, o governo do Equador está propondo um imposto retido na fonte de 15% sobre todos os ganhos dos jogadores. Isso prova o compromisso do governo em garantir o cumprimento total dos impostos no setor em rápido crescimento.
As reformas tributárias fazem parte da estratégia mais ampla do Equador para controlar a próspera indústria de apostas esportivas. Acredita-se que esta reforma seja uma resposta aos inúmeros sites de apostas esportivas que operam no país sem presença local.
Lasso destacou que o Internal Revenue Service (SRI) descobriu pelo menos 23 sites de jogos de azar atualmente operando em Equador. O cobrador de receitas acrescentou que estas plataformas são obrigadas a remeter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Embora a proposta de reforma tributária deva trazer alguns benefícios, os críticos apontaram algumas desvantagens de aplicá-la. Espera-se que as propostas de Lasso beneficiem cerca de 340.000 contribuintes. No entanto, as reformas podem causar uma queda considerável na receita tributária do Equador, com uma perda estimada de US$ 195 milhões.
Mas nem tudo são más notícias para os contribuintes. As reformas do Lasso oferecerão a eles algum alívio tributário muito necessário, deduzindo $ 15.000 de suas despesas totais. Mas isso vai depender do número de seus dependentes. Em troca, isso reduz significativamente o Imposto de Renda.
O presidente Lasso deve trabalhar duro para convencer os legisladores a aprovar as novas propostas. O presidente enfrenta um clima político tenso por causa do processo judicial em andamento por suposta apropriação indevida de um contrato de fornecimento de petróleo. Ele refutou veementemente essas afirmações. Lasso desde então dissolveu a Assembleia Nacional por tentar impeachment. Isso deve arquivar os ambiciosos planos de tributação nesse meio tempo.
